O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.

Resumo

Órgão:
10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

CNPJ do órgão:
00394452000103

Localização:
São Bento do Una - PE

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:

Publicação:
07/07/2026 10:09

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
8.539

Valor total licitado:
R$ 10.138.005.182.057,22

Valor médio por licitação:
R$ 1.207.336.570,45

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

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