O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,

PNCP ID: 00394460000141-1-000565/2026 • Nº: 00394460000141-1-000565/2026

Resumo

Órgão:
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
CNPJ do órgão:
00394460000141
Localização:
Porto Alegre - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 7.700,00
Publicação:
19/08/2026 11:32
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
237
Valor total licitado:
R$ 808.501.930,98
Valor médio por licitação:
R$ 3.760.474,10
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 84,2% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 7.700,00
Média regional:
R$ 48.674,13
Menor registrado:
R$ 1.494,54
Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.386 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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