Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de Convocação

PNCP ID: 00394502000144-1-000481/2026 • Nº: 00394502000144-1-000481/2026

Resumo

Órgão:
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

CNPJ do órgão:
00394502000144

Localização:
Palmas - TO

Situação:
ATIVO

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 50.000,00

Publicação:
29/01/2026 09:39

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
2.637

Valor total licitado:
R$ 11.041.838.091,72

Valor médio por licitação:
R$ 4.227.349,96

Modalidade mais usada:
Dispensa

Inexigibilidade • TO • últimos 12 meses

Este valor estimado está 26,5% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 50.000,00

Média regional:
R$ 68.063,35

Menor registrado:
R$ 2.690,00

Maior registrado:
R$ 450.000,00

Baseado em 685 licitações de Inexigibilidade publicadas em TO no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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