A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.

PNCP ID: 00394502000144-1-000844/2026 • Nº: 00394502000144-1-000844/2026

Resumo

Órgão:
COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

CNPJ do órgão:
00394502000144

Localização:
Belém - PA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 2.028.000,00

Publicação:
20/02/2026 14:27

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
3.058

Valor total licitado:
R$ 13.212.760.013,93

Valor médio por licitação:
R$ 4.362.086,50

Modalidade mais usada:
Dispensa

Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 1.465,0% acima da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.028.000,00

Média regional:
R$ 129.586,27

Menor registrado:
R$ 2.342,00

Maior registrado:
R$ 1.051.394,52

Baseado em 1.287 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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