A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas

PNCP ID: 00394502000144-1-001744/2026 • Nº: 00394502000144-1-001744/2026

Resumo

Órgão:
COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
CNPJ do órgão:
00394502000144
Localização:
Belém - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 2.076,00
Publicação:
19/03/2026 15:29
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
3.125
Valor total licitado:
R$ 13.450.831.460,00
Valor médio por licitação:
R$ 4.344.583,80
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 98,4% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.076,00
Média regional:
R$ 130.897,66
Menor registrado:
R$ 2.340,00
Maior registrado:
R$ 1.080.000,00

Baseado em 1.308 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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