Contratação de procedimento de cirurgia plástica reparadora de alta complexidade para paciente a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Cumprimento de determinação judicial, conforme Parecer de Força Executória nº. 00144/2026/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU e Processo Judicial: 0006117-31.2026.4.05.8500. Diante da necessidade da contratação, decidiu-se a utilização deste como a forma mais viável economicamente.

PNCP ID: 00394502000144-1-007392/2026 • Nº: 00394502000144-1-007392/2026

Resumo

Órgão:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ do órgão:
00394502000144
Localização:
Aracaju - SE
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 30.000,00
Publicação:
07/07/2026 10:22
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
3.040
Valor total licitado:
R$ 13.189.941.408,33
Valor médio por licitação:
R$ 4.380.584,99
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • SE • últimos 12 meses

Este valor estimado está 99,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 30.000,00
Média regional:
R$ 11.421.228,14
Menor registrado:
R$ 2.027,79
Maior registrado:
R$ 77.931.461,34

Baseado em 1.667 licitações de Inexigibilidade publicadas em SE no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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