Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, localizado na Rua Henrique Terra nº 03, Jardim Balneário Excelsior, Cabo Frio/RJ, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021., pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/

PNCP ID: 00489828000155-1-000052/2026 • Nº: 00489828000155-1-000052/2026

Resumo

Órgão:
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ

CNPJ do órgão:
00489828000155

Localização:
Rio de Janeiro - RJ

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 10.600,00

Publicação:
09/02/2026 12:30

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
179

Valor total licitado:
R$ 2.044.334.665,76

Valor médio por licitação:
R$ 11.749.049,80

Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Inexigibilidade • RJ • últimos 12 meses

Este valor estimado está 95,6% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 10.600,00

Média regional:
R$ 242.788,25

Menor registrado:
R$ 2.060,00

Maior registrado:
R$ 3.545.451,84

Baseado em 2.973 licitações de Inexigibilidade publicadas em RJ no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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