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O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para a 3ª audiência publica com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas sobre a promoção de letramento antidiscriminatório para formação básica, visando o aprimoramento das equipes técnicas, dos aprendizes e colaboradores (1° e 2° graus), a qual será realizada no dia 25/03/2026, das 13h às 19h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.

PNCP ID: 00497560000101-1-000005/2026 • Nº: 00497560000101-1-000005/2026