O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..

PNCP ID: 00498299000156-1-000058/2025 • Nº: 00498299000156-1-000058/2025

Resumo

Órgão:
ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

CNPJ do órgão:
00498299000156

Localização:
Natal - RN

Situação:
ATIVO

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 5.995,00

Publicação:
27/01/2026 15:53

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
11

Valor total licitado:
R$ 2.335.458,92

Valor médio por licitação:
R$ 212.314,45

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Inexigibilidade • RN • últimos 12 meses

Este valor estimado está 92,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 5.995,00

Média regional:
R$ 75.076,72

Menor registrado:
R$ 2.100,00

Maior registrado:
R$ 450.000,00

Baseado em 2.525 licitações de Inexigibilidade publicadas em RN no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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