O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.

PNCP ID: 00509968000148-1-001471/2026 • Nº: 00509968000148-1-001471/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
CNPJ do órgão:
00509968000148
Localização:
Belém - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Dispensa
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 14.743,99
Publicação:
19/05/2026 10:44
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
1.574
Valor total licitado:
R$ 269.021.262.594,65
Valor médio por licitação:
R$ 175.945.887,90
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Dispensa • PA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 57,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 14.743,99
Média regional:
R$ 34.872,65
Menor registrado:
R$ 1.108,76
Maior registrado:
R$ 526.579,60

Baseado em 1.710 licitações de Dispensa publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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