Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

PNCP ID: 00509968000148-1-002290/2026 • Nº: 00509968000148-1-002290/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
CNPJ do órgão:
00509968000148
Localização:
Salvador - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 1,00
Publicação:
22/07/2026 08:10
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
1.155
Valor total licitado:
R$ 268.919.232.830,34
Valor médio por licitação:
R$ 240.106.457,88
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Inexigibilidade • BA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 100,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 1,00
Média regional:
R$ 102.380,30
Menor registrado:
R$ 2.879,10
Maior registrado:
R$ 569.200,00

Baseado em 7.107 licitações de Inexigibilidade publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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