O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 1º de outubro de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em comemoração ao Dia do Idoso, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Inexigibilidade • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 95,9% abaixo da média regional.

Baseado em 2.105 licitações de Inexigibilidade publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

Outras licitações do mesmo órgão

• Aquisição da revista impressa Magister de Direito do Trabalho, por 12 meses.
  Inexigibilidade • Divulgada no PNCP
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