O curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública” tem por objetivo servidores públicos para o correto cumprimento das obrigações tributárias nas contratações públicas, do planejamento ao pagamento, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica. Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.

PNCP ID: 01263896000164-1-000658/2026 • Nº: 01263896000164-1-000658/2026

Resumo

Órgão:
INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
CNPJ do órgão:
01263896000164
Localização:
Manaus - AM
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 22.455,00
Publicação:
22/09/2026 10:55
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
312
Valor total licitado:
R$ 265.096.939,86
Valor médio por licitação:
R$ 860.704,35
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • AM • últimos 12 meses

Este valor estimado está 88,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 22.455,00
Média regional:
R$ 199.030,46
Menor registrado:
R$ 1.800,00
Maior registrado:
R$ 3.600.000,00

Baseado em 788 licitações de Inexigibilidade publicadas em AM no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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