Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

PNCP ID: 01612509000158-1-000103/2026 • Nº: 01612509000158-1-000103/2026

Resumo

Órgão:
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
CNPJ do órgão:
01612509000158
Localização:
Sarzedo - MG
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 15.000,00
Publicação:
03/06/2026 09:28
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
56
Valor total licitado:
R$ 20.865.071,35
Valor médio por licitação:
R$ 443.937,69
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • MG • últimos 12 meses

Este valor estimado está 89,5% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 15.000,00
Média regional:
R$ 142.259,56
Menor registrado:
R$ 2.119,00
Maior registrado:
R$ 2.435.700,00

Baseado em 7.042 licitações de Inexigibilidade publicadas em MG no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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