ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

PNCP ID: 01740489000109-1-000485/2026 • Nº: 01740489000109-1-000485/2026

Resumo

Órgão:
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA

CNPJ do órgão:
01740489000109

Localização:
Sítio d'Abadia - GO

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Dispensa

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 500,00

Publicação:
15/04/2026 09:28

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
338

Valor total licitado:
R$ 13.938.820,01

Valor médio por licitação:
R$ 41.239,11

Modalidade mais usada:
Dispensa

Dispensa • GO • últimos 12 meses

Este valor estimado está 97,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 500,00

Média regional:
R$ 16.630,03

Menor registrado:
R$ 1.314,66

Maior registrado:
R$ 64.185,00

Baseado em 11.592 licitações de Dispensa publicadas em GO no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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