Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação – modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025.”
PNCP ID: 03238987000175-1-000011/2026 • Nº: 03238987000175-1-000011/2026
Resumo
Órgão:
Prefeitura Municipal de Marcelândia
Prefeitura Municipal de Marcelândia
CNPJ do órgão:
03238987000175
03238987000175
Localização:
Marcelândia - MT
Marcelândia - MT
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 0,01
R$ 0,01
Publicação:
26/02/2026 08:29
26/02/2026 08:29
Abertura:
25/02/2026 00:00
25/02/2026 00:00
Encerramento:
Quer acompanhar essa licitação?
Crie uma conta gratuita para alertas e recursos avançados.
Criar conta gratuita Entrar