Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.

PNCP ID: 04034872000121-1-000018/2026 • Nº: 04034872000121-1-000018/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ do órgão:
04034872000121

Localização:
Rio Branco - AC

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 10.000,00

Publicação:
13/02/2026 14:43

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Crie uma conta gratuita para alertas e recursos avançados.