Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Inexigibilidade • AC • últimos 12 meses

Este valor estimado está 86,4% abaixo da média regional.

Baseado em 276 licitações de Inexigibilidade publicadas em AC no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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