O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador André Guasti Motta. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.
PNCP ID: 04034872000121-1-000032/2026 • Nº: 04034872000121-1-000032/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
04034872000121
04034872000121
Localização:
Rio Branco - AC
Rio Branco - AC
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 11.090,00
R$ 11.090,00
Publicação:
26/03/2026 10:13
26/03/2026 10:13
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
75
75
Valor total licitado:
R$ 78.927.443,50
R$ 78.927.443,50
Valor médio por licitação:
R$ 1.052.365,91
R$ 1.052.365,91
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Comparativo de valor
Inexigibilidade • AC • últimos 12 meses
Este valor estimado está 89,3% abaixo da média regional.
Esta licitação:
R$ 11.090,00
R$ 11.090,00
Média regional:
R$ 103.174,57
R$ 103.174,57
Menor registrado:
R$ 3.297,00
R$ 3.297,00
Maior registrado:
R$ 3.480.000,00
R$ 3.480.000,00
Baseado em 169 licitações de Inexigibilidade publicadas em AC no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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