O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador André Guasti Motta. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.
PNCP ID: 04034872000121-1-000032/2026 • Nº: 04034872000121-1-000032/2026
Resumo
Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
CNPJ do órgão:
04034872000121
04034872000121
Localização:
Rio Branco - AC
Rio Branco - AC
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 11.090,00
R$ 11.090,00
Publicação:
26/03/2026 10:13
26/03/2026 10:13
Abertura:
Encerramento:
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