O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador Luís Fernando Nigro Corrêa. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

PNCP ID: 04034872000121-1-000037/2026 • Nº: 04034872000121-1-000037/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
CNPJ do órgão:
04034872000121
Localização:
Rio Branco - AC
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 2.100,00
Publicação:
31/03/2026 15:48
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
75
Valor total licitado:
R$ 78.927.443,50
Valor médio por licitação:
R$ 1.052.365,91
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • AC • últimos 12 meses

Este valor estimado está 98,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.100,00
Média regional:
R$ 103.220,68
Menor registrado:
R$ 3.580,00
Maior registrado:
R$ 3.480.000,00

Baseado em 169 licitações de Inexigibilidade publicadas em AC no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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