[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

PNCP ID: 04530713000118-1-000011/2026 • Nº: 04530713000118-1-000011/2026

Resumo

Órgão:
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM

CNPJ do órgão:
04530713000118

Localização:
Atalaia do Norte - AM

Situação:
ATIVO

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 136.239,49

Publicação:
23/01/2026 16:26

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
34

Valor total licitado:
R$ 60.167.691,72

Valor médio por licitação:
R$ 2.865.128,18

Modalidade mais usada:
Pregão - Presencial

Credenciamento • AM • últimos 12 meses

Este valor estimado está 96,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 136.239,49

Média regional:
R$ 4.175.895,56

Menor registrado:
R$ 20.680,00

Maior registrado:
R$ 33.369.600,00

Baseado em 91 licitações de Credenciamento publicadas em AM no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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