Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PNCP ID: 04567897000190-1-000024/2026 • Nº: 04567897000190-1-000024/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
04567897000190
04567897000190
Localização:
Belém - PA
Belém - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 217.573,00
R$ 217.573,00
Publicação:
19/02/2026 13:36
19/02/2026 13:36
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
86
86
Valor total licitado:
R$ 379.087.321,80
R$ 379.087.321,80
Valor médio por licitação:
R$ 4.512.944,31
R$ 4.512.944,31
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Comparativo de valor
Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses
Este valor estimado está 67,0% acima da média regional.
Esta licitação:
R$ 217.573,00
R$ 217.573,00
Média regional:
R$ 130.256,37
R$ 130.256,37
Menor registrado:
R$ 2.342,00
R$ 2.342,00
Maior registrado:
R$ 1.080.000,00
R$ 1.080.000,00
Baseado em 1.287 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
Outras licitações do mesmo órgão
-
Contratação de docente para ministrar o “Módulo 2 – Fundamentos Constitucionais do Processo”, integr…
Inexigibilidade • Divulgada no PNCP -
Contratação direta de pessoa jurídica, para ministrar o Curso : Marco Regulatório das Organizações d…
Inexigibilidade • Divulgada no PNCP -
Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sob a forma de Sistema de Re…
Pregão - Eletrônico • Abertura: 26/06/2026 08:00 • Divulgada no PNCP -
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educaçã…
Inexigibilidade • Divulgada no PNCP -
Contratação de 30 (trinta) inscrições destinadas a servidores(as) e magistrados(as) para participaçã…
Inexigibilidade • Divulgada no PNCP
Quer acompanhar essa licitação?
Crie uma conta gratuita para alertas e recursos avançados.
Criar conta gratuita Entrar