Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

PNCP ID: 05055033000152-1-000008/2026 • Nº: 05055033000152-1-000008/2026

Resumo

Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
CNPJ do órgão:
05055033000152
Localização:
Belém - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 456.000,00
Publicação:
19/02/2026 16:41
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
15
Valor total licitado:
R$ 121.561.531,62
Valor médio por licitação:
R$ 8.104.102,11
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 250,6% acima da média regional.

Esta licitação:
R$ 456.000,00
Média regional:
R$ 130.071,12
Menor registrado:
R$ 2.342,00
Maior registrado:
R$ 1.080.000,00

Baseado em 1.287 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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