Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 12 de março do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-E

PNCP ID: 05288790000176-1-000025/2026 • Nº: 05288790000176-1-000025/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
CNPJ do órgão:
05288790000176
Localização:
São Luís - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 2.600,00
Publicação:
05/02/2026 08:54
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
161
Valor total licitado:
R$ 57.913.349,20
Valor médio por licitação:
R$ 359.710,24
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Inexigibilidade • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 98,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.600,00
Média regional:
R$ 132.470,50
Menor registrado:
R$ 2.288,00
Maior registrado:
R$ 1.270.923,36

Baseado em 1.365 licitações de Inexigibilidade publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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