Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, conforme MEMO-CP-ESMAM
PNCP ID: 05288790000176-1-000080/2026 • Nº: 05288790000176-1-000080/2026
Resumo
Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
CNPJ do órgão:
05288790000176
05288790000176
Localização:
São Luís - MA
São Luís - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 1.300,00
R$ 1.300,00
Publicação:
09/03/2026 08:45
09/03/2026 08:45
Abertura:
Encerramento:
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