[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.

PNCP ID: 05495676000117-1-000003/2026 • Nº: 05495676000117-1-000003/2026