Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo).

PNCP ID: 05962421000117-1-000007/2026 • Nº: 05962421000117-1-000007/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
CNPJ do órgão:
05962421000117
Localização:
São Luís - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 10.500,00
Publicação:
31/03/2026 12:49
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
36
Valor total licitado:
R$ 40.559.187,24
Valor médio por licitação:
R$ 1.126.644,09
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 92,2% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 10.500,00
Média regional:
R$ 135.309,17
Menor registrado:
R$ 2.490,00
Maior registrado:
R$ 1.282.576,68

Baseado em 1.442 licitações de Inexigibilidade publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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