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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital.

PNCP ID: 06137293000130-1-000002/2026 • Nº: 06137293000130-1-000002/2026

Resumo

Órgão:
Secretaria Municipal de Educação
CNPJ do órgão:
06137293000130
Localização:
Dom Pedro - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 414.589,00
Publicação:
09/02/2026 09:47
Abertura:
Encerramento:

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