Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

PNCP ID: 06191001000147-1-000019/2026 • Nº: 001

Resumo

Órgão:
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
CNPJ do órgão:
06191001000147
Localização:
Santa Luzia - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Dispensa
Modo de disputa:
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 1.000.000,00
Publicação:
05/03/2026 09:37
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
38
Valor total licitado:
R$ 37.940.615,78
Valor médio por licitação:
R$ 2.371.288,49
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Dispensa • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 1.594,4% acima da média regional.

Esta licitação:
R$ 1.000.000,00
Média regional:
R$ 59.018,37
Menor registrado:
R$ 3.950,00
Maior registrado:
R$ 660.000,00

Baseado em 665 licitações de Dispensa publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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