treinamento “Reforma Tributária e Seus Impactos na Rotina da Procuradoria Municipal” tem como objetivo atualizar os procuradores com conhecimento e informações atualizadas e aprofundadas acerca das alterações constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares, de modo a garantir uniformidade de entendimentos, segurança nas manifestações jurídicas e consistência nas decisões administrativas. A capacitação será estruturada em módulos teórico-práticos voltados à análise comparada entre o sistema anterior e o novo modelo de tributação, com enfoque na identificação de riscos jurídicos e oportunidades de adequação normativa e procedimental.

PNCP ID: 06307102000130-1-001148/2025 • Nº: 06307102000130-1-001148/2025

Resumo

Órgão:
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

CNPJ do órgão:
06307102000130

Localização:
São Luís - MA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 9.000,00

Publicação:
04/03/2026 11:25

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
152

Valor total licitado:
R$ 801.893.468,51

Valor médio por licitação:
R$ 5.275.614,92

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Inexigibilidade • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 93,2% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 9.000,00

Média regional:
R$ 132.465,81

Menor registrado:
R$ 2.288,00

Maior registrado:
R$ 1.270.923,36

Baseado em 1.365 licitações de Inexigibilidade publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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