Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.
PNCP ID: 06553937000170-1-000010/2026 • Nº: 06553937000170-1-000010/2026
Resumo
Órgão:
Prefeitura Municipal de Oeiras
Prefeitura Municipal de Oeiras
CNPJ do órgão:
06553937000170
06553937000170
Localização:
Oeiras - PI
Oeiras - PI
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Publicação:
18/02/2026 14:46
18/02/2026 14:46
Abertura:
Encerramento:
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