Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

PNCP ID: 06553937000170-1-000010/2026 • Nº: 06553937000170-1-000010/2026

Resumo

Órgão:
Prefeitura Municipal de Oeiras

CNPJ do órgão:
06553937000170

Localização:
Oeiras - PI

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 120.000,00

Publicação:
18/02/2026 14:46

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
25

Valor total licitado:
R$ 35.948.139,42

Valor médio por licitação:
R$ 1.497.839,14

Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Inexigibilidade • PI • últimos 12 meses

Este valor estimado está 39,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 120.000,00

Média regional:
R$ 198.886,22

Menor registrado:
R$ 3.190,00

Maior registrado:
R$ 2.572.120,80

Baseado em 830 licitações de Inexigibilidade publicadas em PI no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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