Locação de prédio destinado a Lucileide Costa de Lima para o ano de 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade

PNCP ID: 08111338000122-1-000012/2026 • Nº: 08111338000122-1-000012/2026

Resumo

Órgão:
Prefeitura
CNPJ do órgão:
08111338000122
Localização:
Jardim de Angicos - RN
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Publicação:
03/02/2026 11:40
Valor estimado:
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Modo de disputa:
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Abertura:
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Encerramento:
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