Credenciamento de papelarias, livrarias, lojas de departamento e outros estabelecimentos situados no Município de Parnamirim, que comercializam materiais escolares, interessados em fornecer esses materiais aos alunos da rede básica de ensino, no âmbito da política pública denominada “Cartão Educa Parnamirim” instituída através da Lei Ordinária nº 2.644, de 24 de dezembro de 2025 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7.864, de 09 de janeiro de 2026.
PNCP ID: 08170862000174-1-000006/2026 • Nº: 08170862000174-1-000006/2026
Resumo
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN
CNPJ do órgão:
08170862000174
08170862000174
Localização:
Parnamirim - RN
Parnamirim - RN
Situação:
ATIVO
ATIVO
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Valor estimado:
Publicação:
22/01/2026 08:02
22/01/2026 08:02
Abertura:
Encerramento:
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