O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....

PNCP ID: 08294662000123-1-000006/2026 • Nº: 08294662000123-1-000006/2026

Resumo

Órgão:
Prefeitura Municipal de Assú
CNPJ do órgão:
08294662000123
Localização:
Açu - RN
Situação:
ATIVO
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 15.000,00
Publicação:
27/01/2026 09:50
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
40
Valor total licitado:
R$ 75.083.959,08
Valor médio por licitação:
R$ 1.925.229,72
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RN • últimos 12 meses

Este valor estimado está 80,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 15.000,00
Média regional:
R$ 75.073,15
Menor registrado:
R$ 2.100,00
Maior registrado:
R$ 450.000,00

Baseado em 2.525 licitações de Inexigibilidade publicadas em RN no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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