Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentes

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Credenciamento • PB • últimos 12 meses

Este valor estimado está 45,6% abaixo da média regional.

Baseado em 320 licitações de Credenciamento publicadas em PB no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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