O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.
PNCP ID: 10724903000179-1-000219/2026 • Nº: 10724903000179-1-000219/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
10724903000179
10724903000179
Localização:
Santa Inês - BA
Santa Inês - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Dispensa
Dispensa
Publicação:
09/10/2026 08:37
09/10/2026 08:37
Valor estimado:
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Modo de disputa:
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Abertura:
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