Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.
PNCP ID: 13107453000163-1-000025/2026 • Nº: 13107453000163-1-000025/2026
Resumo
Órgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CNPJ do órgão:
13107453000163
13107453000163
Localização:
Salgado - SE
Salgado - SE
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 1.092.091,00
R$ 1.092.091,00
Publicação:
27/02/2026 14:48
27/02/2026 14:48
Abertura:
02/03/2026 08:00
02/03/2026 08:00
Encerramento:
24/03/2026 10:00
24/03/2026 10:00
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