contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94 para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (Artigos Científicos) dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.
PNCP ID: 13166970000103-1-000011/2026 • Nº: 13166970000103-1-000011/2026
Resumo
Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ do órgão:
13166970000103
13166970000103
Localização:
Aracaju - SE
Aracaju - SE
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 1.040,00
R$ 1.040,00
Publicação:
12/02/2026 08:44
12/02/2026 08:44
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
34
34
Valor total licitado:
R$ 443.524.587,09
R$ 443.524.587,09
Valor médio por licitação:
R$ 13.044.840,80
R$ 13.044.840,80
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Comparativo de valor
Inexigibilidade • SE • últimos 12 meses
Este valor estimado está 100,0% abaixo da média regional.
Esta licitação:
R$ 1.040,00
R$ 1.040,00
Média regional:
R$ 13.206.447,26
R$ 13.206.447,26
Menor registrado:
R$ 2.027,79
R$ 2.027,79
Maior registrado:
R$ 77.931.461,34
R$ 77.931.461,34
Baseado em 1.440 licitações de Inexigibilidade publicadas em SE no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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