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O presente procedimento de chamamento público tem por objeto selecionar pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer ramo de atividade interessadas em patrocinar e/ou apoiar o evento "ARRAIÁ DA ITA”, em troca de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade, na Cidade de Itaberaba-BA, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PNCP ID: 13719646000175-1-000054/2026 • Nº: 13719646000175-1-000054/2026