HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
PNCP ID: 13743760000130-1-000036/2026 • Nº: 13743760000130-1-000036/2026
Resumo
Órgão:
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
CNPJ do órgão:
13743760000130
13743760000130
Localização:
Itambé - BA
Itambé - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
Publicação:
12/03/2026 11:10
12/03/2026 11:10
Abertura:
Encerramento:
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