[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
PNCP ID: 13764659000166-1-000056/2026 • Nº: 13764659000166-1-000056/2026
Resumo
Órgão:
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
CNPJ do órgão:
13764659000166
13764659000166
Localização:
Jiquiriçá - BA
Jiquiriçá - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 1.018.800,00
R$ 1.018.800,00
Publicação:
02/04/2026 09:04
02/04/2026 09:04
Abertura:
06/04/2026 08:30
06/04/2026 08:30
Encerramento:
06/04/2027 08:30
06/04/2027 08:30
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