SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

PNCP ID: 13811807000156-1-000042/2026 • Nº: 13811807000156-1-000042/2026

Resumo

Órgão:
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

CNPJ do órgão:
13811807000156

Localização:
Utinga - BA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 12.000,00

Publicação:
10/06/2026 11:05

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
49

Valor total licitado:
R$ 19.018.537,26

Valor médio por licitação:
R$ 463.866,76

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Credenciamento • BA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 99,1% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 12.000,00

Média regional:
R$ 1.403.600,76

Menor registrado:
R$ 25.000,00

Maior registrado:
R$ 10.016.348,99

Baseado em 1.027 licitações de Credenciamento publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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