Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, em planejamento e eficientização financeira do Fundo da Educação Básica FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face à legislação vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n. º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
PNCP ID: 13880257000127-1-000014/2026 • Nº: 13880257000127-1-000014/2026
Resumo
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
CNPJ do órgão:
13880257000127
13880257000127
Localização:
Xique-Xique - BA
Xique-Xique - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
Publicação:
09/03/2026 17:09
09/03/2026 17:09
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
19
19
Valor total licitado:
R$ 42.740.322,70
R$ 42.740.322,70
Valor médio por licitação:
R$ 2.249.490,67
R$ 2.249.490,67
Modalidade mais usada:
Credenciamento
Credenciamento
Comparativo de valor
Inexigibilidade • BA • últimos 12 meses
Este valor estimado está 41,0% acima da média regional.
Esta licitação:
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
Média regional:
R$ 102.125,31
R$ 102.125,31
Menor registrado:
R$ 2.730,00
R$ 2.730,00
Maior registrado:
R$ 576.000,00
R$ 576.000,00
Baseado em 6.107 licitações de Inexigibilidade publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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