Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei no. 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações e dos arts. 29 a 49, da Resolução no. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.
PNCP ID: 13882949000104-1-000018/2026 • Nº: 13882949000104-1-000018/2026
Resumo
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ do órgão:
13882949000104
13882949000104
Localização:
Itaparica - BA
Itaparica - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 831.212,00
R$ 831.212,00
Publicação:
19/02/2026 17:05
19/02/2026 17:05
Abertura:
12/03/2026 10:00
12/03/2026 10:00
Encerramento:
12/03/2026 10:00
12/03/2026 10:00
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