A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

PNCP ID: 14100747000126-1-000089/2026 • Nº: 14100747000126-1-000089/2026

Resumo

Órgão:
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

CNPJ do órgão:
14100747000126

Localização:
Riachão das Neves - BA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 3.800,00

Publicação:
24/04/2026 11:06

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
91

Valor total licitado:
R$ 83.358.377,70

Valor médio por licitação:
R$ 916.026,13

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Inexigibilidade • BA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 96,3% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 3.800,00

Média regional:
R$ 102.173,07

Menor registrado:
R$ 2.721,41

Maior registrado:
R$ 583.744,86

Baseado em 6.101 licitações de Inexigibilidade publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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