Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa

PNCP ID: 16417800000142-1-000043/2026 • Nº: 16417800000142-1-000043/2026

Resumo

Órgão:
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ do órgão:
16417800000142

Localização:
Matina - BA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Dispensa

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 33.917,07

Publicação:
23/04/2026 17:36

Abertura:

Encerramento:

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