O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

PNCP ID: 16445876000181-1-000021/2026 • Nº: 16445876000181-1-000021/2026

Resumo

Órgão:
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
CNPJ do órgão:
16445876000181
Localização:
Mulungu do Morro - BA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 13.000,00
Publicação:
18/05/2026 15:49
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
18
Valor total licitado:
R$ 19.229.853,61
Valor médio por licitação:
R$ 1.602.487,80
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Inexigibilidade • BA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 87,3% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 13.000,00
Média regional:
R$ 102.146,76
Menor registrado:
R$ 2.730,00
Maior registrado:
R$ 576.000,00

Baseado em 6.107 licitações de Inexigibilidade publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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