[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Maracaçumé – MA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, conforme condições, especificações técnicas, Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram este edital, observadas as normas técnicas da ABNT e a legislação aplicável.

PNCP ID: 16959803000108-1-000001/2026 • Nº: 16959803000108-1-000001/2026