Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG.

Resumo

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