Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Dispensa • MG • últimos 12 meses

Este valor estimado está 73,9% abaixo da média regional.

Baseado em 8.258 licitações de Dispensa publicadas em MG no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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