CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
PNCP ID: 18667212000192-1-000018/2026 • Nº: 18667212000192-1-000018/2026
Resumo
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
CNPJ do órgão:
18667212000192
18667212000192
Localização:
Pouso Alto - MG
Pouso Alto - MG
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 315.000,00
R$ 315.000,00
Publicação:
06/05/2026 17:07
06/05/2026 17:07
Abertura:
Encerramento:
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